TRF2 - 5043715-61.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 14:10
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/08/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/08/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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09/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/06/2025 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2025
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26/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043715-61.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IT COMUNICACOES LTDA EXECUTADO: JURANDY DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510016504924 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA IT COMUNICACOES LTDA e JURANDY DE OLIVEIRA, PROCESSO 50437156120254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) IT COMUNICACOES LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-34 e JURANDY DE OLIVEIRA, CPF: *92.***.*30-25, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 17227722991202328, inscrição n.º 7022400574070, para crédito a favor da exequente de R$ 383.366,83, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 151906502625).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 24/06/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
25/06/2025 16:37
Intimação por Edital
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25/06/2025 16:37
Intimação por Edital
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25/06/2025 16:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025
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24/06/2025 12:26
Expedição de Edital - citação
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23/06/2025 15:51
Decisão interlocutória
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23/06/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/06/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/06/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 11:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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11/06/2025 16:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2025 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2025 19:42
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2025 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2025 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2025 16:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/05/2025 16:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/05/2025 18:20
Determinada a citação
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15/05/2025 11:40
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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