TRF2 - 5008974-75.2024.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 09:13
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 84 e 85
-
09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008974-75.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: HELENA DE OLIVEIRA DE SOUZA DINIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ228909)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FERNANDA OLIVEIRA BARBOSA (Pais)ADVOGADO(A): LEONARDO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ228909)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 03/09/2025 - Expedição de Alvará -
05/09/2025 03:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
05/09/2025 03:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
03/09/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 17:36
Expedição de Alvará
-
03/09/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 17:36
Expedição de Alvará
-
01/09/2025 12:54
Juntada de Petição
-
31/08/2025 19:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152789-32.2025.4.02.9666/TRF (HELENA DE OLIVEIRA DE SOUZA DINIZ)
-
19/07/2025 15:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
19/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
17/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008974-75.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: HELENA DE OLIVEIRA DE SOUZA DINIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ228909)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FERNANDA OLIVEIRA BARBOSA (Pais)ADVOGADO(A): LEONARDO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ228909) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados. -
15/07/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 12:27
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-83 processada no TRF2 com o no. 51527893220254029666/TRF (LEONARDO LIMA DOS SANTOS)
-
15/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-83 processada no TRF2 com o no. 51527893220254029666/TRF (HELENA DE OLIVEIRA DE SOUZA DINIZ)
-
10/07/2025 19:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-83
-
05/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
01/07/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
18/06/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/06/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008974-75.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: HELENA DE OLIVEIRA DE SOUZA DINIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ228909)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FERNANDA OLIVEIRA BARBOSA (Pais)ADVOGADO(A): LEONARDO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ228909)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 17/06/2025 - Juntado(a) -
17/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
17/06/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/06/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/06/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/06/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/06/2025 12:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-83
-
12/06/2025 18:39
Despacho
-
12/06/2025 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/05/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 19:25
Determinada a intimação
-
28/05/2025 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
27/03/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/03/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/03/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/03/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/03/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/03/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/03/2025 18:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-83
-
25/03/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/03/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
07/03/2025 16:41
Juntada de Petição
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
24/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 15:37
Determinada a intimação
-
17/02/2025 19:55
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 19:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/02/2025 19:54
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
10/01/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/01/2025 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/01/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 17:11
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/12/2024 12:53
Conclusos para julgamento
-
27/11/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/11/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/11/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/11/2024 22:34
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
11/10/2024 20:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
10/10/2024 22:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 19:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/09/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 19:21
Não Concedida a tutela provisória
-
30/09/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 17:27
Juntada de peças digitalizadas
-
30/09/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 19:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5094817-30.2022.4.02.5101
Tania Lucia Mizael da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2022 17:59
Processo nº 5027502-77.2025.4.02.5101
Jorge Luiz Pereira de Macedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5056088-27.2025.4.02.5101
Luciene Paulo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 16:32
Processo nº 5050192-37.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Encontro dos Pisos LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002177-09.2025.4.02.5002
Valdilene Maria Buffon Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00