18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5131291-63.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 26 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 14/08/2025.
14/08/2025 09:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5126671-08.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JANE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242) DESPACHO/DECISÃO Aos Apelados (Autor e Réu) para apresentarem contrarrazões de apelação, no prazo legal.

Caso as questões referidas no parágrafo 1º. do art. 1009 do CPC/ 2015 sejam suscitadas em contrarrazões de apelação, intime-se o (a) Recorrente para manifestar-se a respeito das mesmas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 1009, parágrafo 2º. do CPC/2015.

Oportunamente, providencie a Secretaria a remessa dos autos ao Egrégio TRF da 2ª.

Região, atentando para o contido nos parágrafos 2º. e 3º. do art. 1010 do CPC/2015.
16/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:29

Determinada a intimação
16/06/2025 07:53

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2025 15:39

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2025 17:42

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2024 13:52

Conclusos para julgamento
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/07/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
31/05/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2024 17:43

Decisão interlocutória
18/04/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/03/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2023 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 12:59

Determinada a citação
06/12/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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