10/09/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006880-51.2024.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: FRANCISCA LEDA COSTA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) ADMINISTRATIVO.

SERVIDOR.

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

INTEGRAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS.

TEMA 364 DA TNU.

NATUREZA INDENIZATÓRIA.

IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença de improcedência.

Condeno a parte recorrente vencida em honorários de 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, observada a condição suspensiva do §3º do art. 98 do CPC.

Publique-se.

Intimadas as partes e decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
20/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2025 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/08/2025 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
21/07/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006880-51.2024.4.02.5120/RJAUTOR: FRANCISCA LEDA COSTA ALVESADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I do CPC.

Sem custas, nem honorários, nos termos do art. 55 da L. 9.099/95.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões no praz legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
16/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:31

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 16:38

Conclusos para julgamento
10/02/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:40

Juntada de Petição
13/01/2025 12:02

Juntada de Petição
13/01/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 14:44

Juntada de Petição
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 15:37

Determinada a citação
30/10/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034453-24.2024.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Roberto Galdino de Paula

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018333-12.2024.4.02.5001

Givanilda Stieg

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 5000157-39.2025.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Esio Costa Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034453-24.2024.4.02.5101

Roberto Galdino de Paula

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 18:31

Exibir Processo

Processo nº 5081086-93.2024.4.02.5101

Celia Maria do Espirito Santo

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2024 19:14

Exibir Processo