TRF2 - 5060254-39.2024.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060254-39.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROREQUERENTE: IOLANDA PEDREIRA SILVAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 18/09/2025 - Juntado(a) -
18/09/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
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18/09/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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18/09/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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18/09/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/09/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/09/2025 15:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-68
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16/09/2025 11:49
Decisão interlocutória
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15/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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15/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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12/09/2025 19:36
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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12/09/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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12/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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12/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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12/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060254-39.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IOLANDA PEDREIRA SILVAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Evento 66: Intime-se a exequente para requerer o que for cabível em 15 dias.
Na hipótese de discordância com o valor, apresente seu próprio cálculo. -
11/09/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 17:54
Determinada a intimação
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10/09/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/07/2025 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 00:15
Determinada a intimação
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18/07/2025 19:58
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2025 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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29/06/2025 09:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 22:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 15:05
Juntada de Petição
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/06/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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02/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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30/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060254-39.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IOLANDA PEDREIRA SILVAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO 1.
Retifique-se a autuação para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF). 2.
Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer e/ou apresentar o demonstrativo atualizado do crédito referentes às parcelas vencidas (Enunciado nº 52 TR-JEF/RJ).
Deve a parte executada informar, em observância ao art. 6º, inciso XIII, “a”, da Resolução nº 303 do CNJ, de 18/12/2019, o valor da contribuição para o Plano da Seguridade Social do Servidor Público Civil (PSS), acaso devida. 3.
Intime-se o exequente para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, formule pedido de destaque de honorários contratuais, apresentando contrato de honorários. 4.
Após, voltem os autos conclusos para determinar a expedição dos requisitórios. -
29/05/2025 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 21:22
Determinada a intimação
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29/05/2025 15:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/04/2025 09:20
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 11:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO30
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20/03/2025 11:20
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
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19/03/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/03/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/03/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/03/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/03/2025 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 16:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/03/2025 16:40
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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30/01/2025 16:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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30/01/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/01/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/01/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/01/2025 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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02/12/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/12/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/12/2024 12:00
Julgado improcedente o pedido
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02/12/2024 11:58
Conclusos para julgamento
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02/12/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/11/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/10/2024 14:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 01:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/09/2024 16:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/09/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 16:03
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO30F)
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28/08/2024 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/08/2024 16:02
Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 17/10/2024 15:10. Refer. Evento 5
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28/08/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/08/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/08/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/08/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 12:40
Despacho
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23/08/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2024 16:50
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 17/10/2024 15:10
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14/08/2024 11:16
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO30F para CESOLRIOJ)
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14/08/2024 10:23
Despacho
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13/08/2024 12:02
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2024 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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