STJ - 0073886-33.2018.4.02.5101

21/10/2024 14:44

Protocolizada Petição 929006/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2024

10/04/2024 17:04

Protocolizada Petição 271626/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2024

09/04/2024 16:15

Protocolizada Petição 266601/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2024

25/08/2020 14:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/08/2020 14:52

Transitado em Julgado em 25/08/2020

12/06/2020 11:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 400303/2020 (Juntada automática)

12/06/2020 11:04

Protocolizada Petição 400303/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2020

29/05/2020 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2020

28/05/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2020

26/05/2020 17:05

Conhecido o recurso de L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA e provido em parte,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA

18/05/2020 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2020-1T)

18/05/2020 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2020

15/05/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/05/2020 16:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000252-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/05/2020 16:36

Incluído em pauta para 26/05/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

14/05/2020 19:09

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

26/03/2020 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2020-1T)

26/03/2020 19:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) após a retirada de pauta em razão do cancelamento da sessão presencial

18/03/2020 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000125-2020-1T)

16/03/2020 17:41

Juntada de Certidão : RETIRADO DE PAUTA em razão do cancelamento das sessões de julgamento presenciais até o dia 27 de março de 2020 (RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 DE 16 DE MARÇO DE 2020)

16/03/2020 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020

13/03/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/03/2020 11:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000125-2020-1T ao (à)PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

13/03/2020 11:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000124-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2020 11:28

Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

12/03/2020 13:53

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/03/2020 19:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 108283/2020 (Juntada automática)

02/03/2020 19:43

Protocolizada Petição 108283/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2020

26/02/2020 07:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

26/02/2020 07:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1615985)

21/02/2020 12:48

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

21/02/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2020

20/02/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2020 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2020

19/02/2020 20:02

Conheço do agravo de L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/02/2020 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

18/02/2020 10:31

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 75002/2020 (Juntada automática)

18/02/2020 10:31

Protocolizada Petição 75002/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2020

04/02/2020 09:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/02/2020 09:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/02/2020 09:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/02/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/02/2020 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2020 17:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/11/2019 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2019 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2019 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO