19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
18/09/2025 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 242
17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 226
16/09/2025 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 244
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
15/09/2025 17:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2025 17:26

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
15/09/2025 15:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
11/09/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 236
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 236
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006752-89.2023.4.02.5112/RJ AUTOR: UALAS DA SILVA XAVIERADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) DESPACHO/DECISÃO 1.

Evento 224: dê-se vista às partes do LTCAT e demais documentos apresentados pela Transportadora M.M.A LTDA.

Prazo: 15 dias. 2.

Intimem-se as partes acerca da data e hora designadas pelo perito para realização da perícia na sede das 3 empresas indicadas no evento 219, cabendo às partes darem conhecimento aos seus eventuais assistentes técnicos. 3.

Oficiem-se às empresas Marialva Têxtil Ltda (Estrada de Itararé, 870, Ramos, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21061-240), Owens Illinois do Brasil (Praça Alberto Monteiro Filho, 10, Jacaré, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20970-999) e Estaleiro Mauá S/A (R.

Dr.

Paulo Frumêncio, 28 - Ponta d'Areia, Niterói - RJ, CEP 24040-290) para ciência da data e hora designadas para realização do exame pericial.

Com os expedientes deverão ser encaminhadas cópias da decisão do evento 219, da petição do evento 224, bem como desse despacho. 4.

Nos termos do artigo 465 do CPC, fixo o prazo de 30 dias (úteis) para entrega dos 3 laudos periciais, a contar da diligência acima, o que será encerrado em 12/03/2026. 5.

Assim, cumpridas as determinações acima, mantenha-se o feito suspendo até a vindo dos laudos periciais.

Com a juntada dos laudos, dê-se vista às partes por 15 dias para manifestação.
09/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 12:26

Despacho
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 226
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 221
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 226
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 221
05/09/2025 23:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 226
05/09/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:04

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
04/09/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
03/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:26

Determinada a intimação
03/09/2025 16:19

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 15:20

Intimado em Secretaria
03/09/2025 15:19

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 13:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 163 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
03/09/2025 13:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 212 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
03/09/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
05/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
25/07/2025 05:55

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - CONTRAFE 1 - Evento 202 - Juntada de mandado cumprido - 20/07/2025 11:07:34
23/07/2025 20:37

Determinada a intimação
23/07/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 199
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 195
21/07/2025 09:19

Juntada de Certidão
20/07/2025 11:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 199
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 194
14/07/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199
14/07/2025 07:02

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 194
14/07/2025 00:54

Despacho
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006752-89.2023.4.02.5112/RJAUTOR: UALAS DA SILVA XAVIERADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574)DESPACHO/DECISÃO
11/07/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/07/2025 16:09

Despacho
10/07/2025 21:05

Juntada de Petição
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
17/06/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
09/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
05/06/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 172
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 169
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 170 e 166
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 172
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 169
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006752-89.2023.4.02.5112/RJ AUTOR: UALAS DA SILVA XAVIERADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) DESPACHO/DECISÃO 1. evento 163, DOC1 - Em atenção à decisão judicial do evento 132, a parte autora apresenta seus quesitos (mas estes já constavam na petição do evento 54); indica duas empresas para fins de realização de perícia judicial por similaridade; e, por fim, solicita "que seja marcada as perícias juntamente com a perícia do dia 22/07/2025 na empresa GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, visto que o Autor não é do Rio de Janeiro-RJ e terá gastos para comparecer". 2.

Quanto ao pedido de designação dos exames periciais na mesma data, para poder comparecer, indefiro-o.

Isso porque não haverá tempo hábil para a realização de todas as três perícias no mesmo dia; vale destacar que uma das empresas indicadas para visita localiza-se em Volta Redonda, o que reforça tal impossibilidade.

Ressalto ainda que o autor não é obrigado a comparecer à diligência, uma vez que se trata de exame técnico e que seus quesitos já foram juntados aos autos.

Por fim, isso traria prejuízo à regular tramitação do feito, pois impediria o início da 1ª perícia, cuja data já foi designada. Assim, aguarde-se a realização da perícia na EMGEPROM na data indicada, como determinado na decisão do evento 144, item 5. 3.

Quanto às duas empresas indicadas no evento 163 para realização de perícia por similaridade, deve o autor indicar o nº do CNPJ e a atividade econômica principal delas, como aliás foi determinado na decisão do evento 132, a fim de que possam ser obtidos os dados delas e conferida a similaridade com a empresa paradigma.

Prazo: 15 (quinze) dias. 4.

Dê-se vista às partes do informativo técnico e PPP apresentado pela MPC Transporte e Terraplanagem no evento 141, em cumprimento à decisão do evento 118, item 2. Prazo: 15 (quinze) dias.

Intimem-se. 5.

Tendo em vista o decurso do prazo da Transportadora M.M.A Ltda em atender ao ofício do evento 122, renove-se a intimação dela para cumprir a ordem judicial do evento 118, item 3, em até 20 (vinte) dias, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, que desde já fixo em R$ 16.526,84, conforme art. 77 do CPC, sem prejuízo da adoção de outras medidas coercitivas e sancionatórias, como a suspensão do website "www.mmacargas.com.br".

Expeça-se mandado para intimação pessoal, com as cópias necessárias.
22/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 172
21/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:14

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 15:59

Determinada a intimação
16/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149
15/05/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 143
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 128
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 143
16/04/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 145
16/04/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
16/04/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
15/04/2025 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149
15/04/2025 07:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
14/04/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
10/04/2025 13:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
07/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:19

Determinada a intimação
07/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:40

Juntada de peças digitalizadas
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/04/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 13:40

Juntada de Petição
04/04/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
04/04/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:05

Despacho
03/04/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/04/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/04/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 12:02

Intimado em Secretaria
01/04/2025 12:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
01/04/2025 12:01

Intimado em Secretaria
01/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:55

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 11:42

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 11:11

Expedição de ofício
27/03/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:27

Despacho
25/03/2025 13:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004917-42.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21
24/03/2025 16:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONTROLE DE PRAZO - EXCLUÍDA
24/03/2025 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 111
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/03/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 21:00

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 17:54

Intimado em Secretaria
13/03/2025 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
11/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:32

Despacho
10/03/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/03/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/03/2025 16:33

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2025 16:08

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 15:06

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 12:24

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 07:47

Determinada a intimação
20/02/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 13:45

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 11:12

Intimado em Secretaria
19/02/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88
10/02/2025 11:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
10/02/2025 11:37

Intimado em Secretaria
06/02/2025 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
05/02/2025 12:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/02/2025 09:11

Decisão interlocutória
03/02/2025 07:51

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 12:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/11/2024 10:37

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 06:52

Intimado em Secretaria
04/11/2024 06:45

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 06:35

Expedição de ofício
31/10/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/10/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:52

Determinada a intimação
23/10/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 13:30

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 13:29

Intimado em Secretaria
23/10/2024 13:26

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 11:08

Expedição de ofício
23/10/2024 11:07

Expedição de ofício
23/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50049174220244020000/TRF2
09/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:42

Determinada a intimação
07/10/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/10/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:33

Despacho
27/09/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:13

Despacho
03/09/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/09/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:41

Determinada a intimação
16/08/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 10:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2024 09:36

Juntada de Petição
13/08/2024 19:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049174220244020000/TRF2
01/08/2024 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:57

Despacho
19/04/2024 10:26

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049174220244020000/TRF2
15/04/2024 20:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50049174220244020000/TRF2
11/04/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 10:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
01/04/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 20:58

Determinada a intimação
01/04/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/03/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/03/2024 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/03/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:59

Determinada a intimação
04/03/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/12/2023 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 17:44

Determinada a citação
07/12/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:57

Determinada a intimação
16/11/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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