29/07/2025 16:41

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
29/07/2025 16:41

Decisão interlocutória
09/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002142-87.2023.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: MARCO ANTÔNIO LOBÃO CARLOSADVOGADO(A): FERNANDA RAQUEL TOMASI CHAVES (OAB RS043078)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 12/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 92 - 21/05/2025 - Decisão interlocutória
12/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
12/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:13

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
10/06/2025 12:44

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
21/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 19:39

Decisão interlocutória
21/05/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:42

Juntada de Petição
28/04/2025 07:44

Juntada de Petição
17/04/2025 15:34

Juntada de Petição
14/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/04/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/04/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/04/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:40

Decisão interlocutória
26/03/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:09

Juntada de Petição
17/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/02/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:59

Decisão interlocutória
10/02/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:30

Decisão interlocutória
23/01/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/09/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/09/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:19

Decisão interlocutória
17/09/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 13:23

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
17/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/08/2024 17:52

Juntada de Petição
24/08/2024 15:06

Juntada de Petição
24/08/2024 15:04

Juntada de Petição
22/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 18:55

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2024 16:52

Conclusos para julgamento
21/08/2024 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 10/08/2024 17:54:24)
24/06/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 12:31

Determinada a intimação
12/06/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/04/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/04/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2024 16:56

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/03/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/03/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:12

Determinada a intimação
05/03/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTÔNIO LOBÃO CARLOS <br/> Data: 24/04/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARD
05/03/2024 15:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
05/03/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/02/2024 13:06

Juntada de Petição
27/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:41

Convertido o Julgamento em Diligência
05/11/2023 13:42

Conclusos para julgamento
05/11/2023 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 13:31

Juntada de Petição
25/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 13:58

Juntada de Petição
20/09/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 12:21

Não Concedida a Medida Liminar
15/09/2023 10:59

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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