TRF2 - 5006276-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 15:20
Baixa Definitiva
-
22/08/2024 23:30
Recebidos os autos do STJ
-
12/03/2024 10:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/02/2024 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 12:38
Despacho
-
31/01/2024 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/01/2024 17:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
29/01/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/01/2024 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/01/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
23/01/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
23/01/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
23/01/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 16:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/01/2024 16:15
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/03/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 13:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/03/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/03/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/03/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 14:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
13/01/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/01/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/01/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/01/2023 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 10:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2022 13:18
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006276-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JORGE DE BRITTO LUIZ ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
-
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 215
-
21/09/2022 20:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/09/2022 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/09/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/09/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/08/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/08/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/08/2022 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/08/2022 19:13
Determinada a intimação
-
29/08/2022 15:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
29/08/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/08/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/08/2022 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 13:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/07/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006276-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JORGE DE BRITTO LUIZ ADVOGADO: Pedro Henrique de Lima e Cirne Ferraz (OAB ES024226) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
11/07/2022 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
-
11/07/2022 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2022 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
28/06/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/05/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/05/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/05/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/05/2022 11:19
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB22)
-
27/05/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 11:15
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/05/2022 17:10
Despacho
-
23/05/2022 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/05/2022 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/05/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/05/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2022 15:11
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/05/2022 15:11
Determinada a intimação
-
18/05/2022 11:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.Número: 50061184020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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