16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199 e 200
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200
28/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200
28/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-87
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
29/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187 e 188
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010870-27.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ACACIO SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): JADER ALVES LIMA (OAB MG112299)REQUERENTE: GLEICE KELLY ITAPARICA DOS SANTOSADVOGADO(A): JADER ALVES LIMA (OAB MG112299)REQUERENTE: PRISCILLA ITAPARICA DOS SANTOSADVOGADO(A): JADER ALVES LIMA (OAB MG112299)REQUERENTE: ROBSON ITAPARICA DOS SANTOSADVOGADO(A): JADER ALVES LIMA (OAB MG112299)REQUERENTE: TAINA ITAPARICA DOS SANTOSADVOGADO(A): JADER ALVES LIMA (OAB MG112299) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o informado na petição do evento 181, à secretaria para retificar a RPV do evento 158, constando a informação de valor bloqueado para o autor ROBSON ITAPARICA DOS SANTOS.

Ressalto que, com o valor bloqueado, o recebimento da RPV fica condicionado a expedição de Alvará de levantamento, que poderá ser solicitado após o depósito da requisição e regularização do CPF do autor.

Na mesma oportunidade, a secretaria deverá retificar a RPV do evento 158, fazendo constar no ofício a condição dos beneficiários como sucessores de ENI LINHARES ITAPARICA.

Intime-se.

Após, cumpra-se.

Em seguida, dê-se nova vista às partes.
22/07/2025 22:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 22:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 22:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 22:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 22:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 22:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 22:09

Despacho
11/07/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177 e 178
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 178
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 178
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010870-27.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ACACIO SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): JADER ALVES LIMA (OAB MG112299)REQUERENTE: GLEICE KELLY ITAPARICA DOS SANTOSADVOGADO(A): JADER ALVES LIMA (OAB MG112299)REQUERENTE: PRISCILLA ITAPARICA DOS SANTOSADVOGADO(A): JADER ALVES LIMA (OAB MG112299)REQUERENTE: ROBSON ITAPARICA DOS SANTOSADVOGADO(A): JADER ALVES LIMA (OAB MG112299)REQUERENTE: TAINA ITAPARICA DOS SANTOSADVOGADO(A): JADER ALVES LIMA (OAB MG112299) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão do evento 171, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, diligenciar junto à Receita Federal para regularizar a situação do seu CPF.

Cumprido, voltem para o envio das requisições do evento 125 ao Tribunal para pagamento.
30/06/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 18:29

Determinada a intimação
30/06/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 12:14

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162 e 163
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010870-27.2022.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZREQUERENTE: ACACIO SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): JADER ALVES LIMA (OAB MG112299)REQUERENTE: GLEICE KELLY ITAPARICA DOS SANTOSADVOGADO(A): JADER ALVES LIMA (OAB MG112299)REQUERENTE: PRISCILLA ITAPARICA DOS SANTOSADVOGADO(A): JADER ALVES LIMA (OAB MG112299)REQUERENTE: ROBSON ITAPARICA DOS SANTOSADVOGADO(A): JADER ALVES LIMA (OAB MG112299)REQUERENTE: TAINA ITAPARICA DOS SANTOSADVOGADO(A): JADER ALVES LIMA (OAB MG112299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 158 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 23:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163
29/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 21:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-87
29/05/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153 e 154
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154
27/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:03

Decisão interlocutória
19/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143 e 144
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143 e 144
28/04/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/04/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 12:43

Determinada a intimação
24/04/2025 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
23/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129 e 130
23/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
23/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
23/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/04/2025 16:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-87
14/04/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ENI LINHARES ITAPARICA - EXCLUÍDA
12/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/03/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
25/03/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/03/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 20:03

Decisão interlocutória
11/03/2025 19:53

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/01/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/01/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 11:12

Determinada a intimação
03/12/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/10/2024 06:22

Juntada de Petição
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 11:56

Determinada a intimação
03/10/2024 20:42

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 11:58

Juntada de Petição
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/09/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/09/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 09:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
11/09/2024 21:13

Juntada de Petição
02/09/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 11:50

Determinada a intimação
02/09/2024 09:25

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
26/08/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/08/2024 15:25

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/07/2024 23:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 23:00

Determinada a intimação
30/07/2024 20:29

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/06/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2024 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 10:39

Determinada a intimação
20/03/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/03/2024 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJDCA04
19/03/2024 12:55

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
15/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 18:35

Conhecido o recurso e não provido
08/02/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 10:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
05/02/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/12/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:40

Determinada a intimação
19/12/2023 10:57

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/12/2023 11:36

Juntada de Petição
04/12/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/11/2023 12:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 21/11/2023 17:48:04)
21/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:48

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 11:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/10/2023 11:18

Conclusos para julgamento
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/10/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/09/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 00:19

Juntada de Petição
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:41

Determinada a intimação
14/09/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
05/07/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2023 15:36

Convertido o Julgamento em Diligência
04/07/2023 15:25

Conclusos para julgamento
04/07/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 02:37

Juntada de Petição
04/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:34

Determinada a intimação
13/04/2023 20:41

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/02/2023 16:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/02/2023 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2023 12:24

Determinada a citação
18/02/2023 19:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
16/02/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
09/12/2022 14:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/12/2022 10:14

Determinada a intimação
01/12/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2022 14:25

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
24/10/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 10:40

Determinada a intimação
21/10/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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