15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006990-75.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MARA ANDRADE VALVERDEADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista as partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458, de 04/10/2017 do CJF.
05/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 19:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153297-75.2025.4.02.9666/TRF (MARA ANDRADE VALVERDE)
16/07/2025 13:33

Baixa Definitiva
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-64 processada no TRF2 com o no. 51532977520254029666/TRF (DE PAULA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-64 processada no TRF2 com o no. 51532977520254029666/TRF (MARA ANDRADE VALVERDE)
15/07/2025 16:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-64
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 55
26/06/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006990-75.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MARA ANDRADE VALVERDEADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541) DESPACHO/DECISÃO Para maior celeridade, orientamos às partes que, ao se manifestarem nos autos, fechem os respectivos prazos.

Isso evita que o prazo permaneça em aberto até o seu término. 1- Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do teor da(s) RPVs retro.

Em não havendo impugnação ou na ausência de manifestação, requisitem-se os pagamentos. 2- A(s) verba(s) será(ão) depositada(s) na CEF ou no Banco do Brasil em até 60(sessenta) dias, em caso de RPV, ou em data oportuna, em caso de PRECATÓRIO, a contar do efetivo envio do(s) requisitório(s) ao TRF. 3- COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: o beneficiário deverá ficar atento ao depósito da quantia, acompanhando-o pela INTERNET no endereço eletrônico cujo link vai transcrito a seguir: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/, opção de "Consulta Pública de processo". Por meio desse acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado na "Certidão de Processamento") ou o nome do beneficiário ou seu CPF. 4- COMO SACAR O VALOR: CEF: telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, portando RG/CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.

BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do Banco do Brasil para o recebimento, portando RG e CPF originais e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo. 5- Cientifique(m)-se ao(s) beneficiário(s) de que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não incidência do referido tributo, deverá o o(a) beneficiário, no momento do saque, fazer a declaração perante o banco, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução. 6- Dê-se baixa e arquivem-se os autos. 7- Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 50 da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 00:40

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
25/06/2025 00:40

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
25/06/2025 00:40

Determinada a intimação
23/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 13:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-64
17/06/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 10:16

Juntada de Petição
15/04/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:00

Determinada a intimação
01/03/2025 08:32

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:17

Juntada de Petição
09/10/2024 10:05

Juntada de Petição
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
06/06/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:30

Determinada a intimação
22/05/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/03/2024 16:23

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2024
02/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/01/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 14:45

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 15:29

Conclusos para julgamento
01/08/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2023 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2023 15:12

Determinada a intimação
08/05/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/01/2023 11:44

Juntada de Petição
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/12/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/12/2022 09:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2022 13:13

Juntada de Petição
16/12/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/12/2022 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2022 15:35

Juntada de Petição
10/10/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 10:29

Determinada a intimação
30/09/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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