20/09/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2025 09:30

Despacho
19/09/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002439-17.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEAUTOR: MARIA APARECIDA DE MOURA MATAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 14/09/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/09/2025 08:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002439-17.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA DE MOURA MATAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

Dê-se vista à parte autora sobre o laudo pericial médico (Evento 19).

Prazo: 10 dias.

Sem prejuízo, cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).
03/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2025 17:04

Não Concedida a tutela provisória
03/09/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 12:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
02/09/2025 12:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/09/2025 12:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO XIMENES DE PAULA - EXCLUÍDA
22/08/2025 13:11

Juntada de Petição
21/08/2025 09:19

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
21/08/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 00:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002439-17.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA DE MOURA MATAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
12/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:00

Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA DE MOURA MATA <br/> Data: 20/08/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Perito: JOAO XIMENES DE PAUL
12/06/2025 14:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
12/06/2025 14:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000868-45.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 34, 53
11/06/2025 23:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/06/2025 17:03

Juntada de Petição
10/06/2025 17:00

Juntado(a)
10/06/2025 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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