03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5121432-91.2021.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: CLAUDIO MIRANDAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
01/09/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
01/09/2025 07:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151450-38.2025.4.02.9666/TRF (OSCAR CANSAN)
31/08/2025 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151449-53.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIO MIRANDA)
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
29/07/2025 16:52

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
28/07/2025 17:27

Conclusos para julgamento
28/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/07/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:50

Decisão interlocutória
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5121432-91.2021.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: CLAUDIO MIRANDAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 11/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/07/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/07/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/07/2025 08:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
11/07/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-26 processada no TRF2 com o no. 51514503820254029666/TRF (OSCAR CANSAN)
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-26 processada no TRF2 com o no. 51514495320254029666/TRF (OSCAR CANSAN)
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-26 processada no TRF2 com o no. 51514495320254029666/TRF (CLAUDIO MIRANDA)
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5121432-91.2021.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: CLAUDIO MIRANDAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 10/07/2025 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão
10/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
10/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-26
09/07/2025 07:32

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5121432-91.2021.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: CLAUDIO MIRANDAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 18/06/2025 - Juntado(a)
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
18/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/06/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 12:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-26
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 14:33

Decisão interlocutória
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5121432-91.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAUDIO MIRANDAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte executada no evento 77, CALC3.

Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.

Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.

Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.

Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.

Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 77, CALC3.

Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.

O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
16/06/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 12:36

Decisão interlocutória
12/06/2025 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/06/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 13:46

Decisão interlocutória
05/05/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO35
05/05/2025 12:47

Transitado em Julgado
04/05/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/04/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/04/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:40

Negado seguimento a Recurso
31/03/2025 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/03/2025 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2025 22:32

Juntada de Petição
11/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 11:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
25/08/2022 10:49

Juntada de Petição
24/08/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/08/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/08/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 13:44

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/08/2022 11:58

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/04/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/04/2022 17:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
07/04/2022 13:12

Juntada de Petição
06/04/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 15:05

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
05/04/2022 14:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/04/2022 07:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
05/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2022 21:28

Juntada de Petição
04/03/2022 13:52

Juntada de Petição
04/03/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/03/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/03/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2022 08:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2022 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/02/2022 17:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/02/2022 15:46

Deliberado em Sessão - Adiado
23/02/2022 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
23/02/2022 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/02/2022 14:00 Sequencial: 77
21/02/2022 13:06

Retirado de pauta
16/02/2022 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
16/02/2022 12:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 16/02/2022 14:00 Sequencial: 250
16/12/2021 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
16/12/2021 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
16/12/2021 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
16/12/2021 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/12/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/12/2021 07:54

Juntada de Petição
15/12/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 17:15

Julgado procedente o pedido
06/12/2021 18:13

Conclusos para julgamento
03/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/12/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/12/2021 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/11/2021 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2021 10:59

Decisão interlocutória
24/11/2021 10:04

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 08:26

Juntada de Petição
23/11/2021 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2021 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2021 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 19:02

Determinada a intimação
22/11/2021 14:45

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00