03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040743-55.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: MARIA DO CARMO SILVAADVOGADO(A): DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB ES029292)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155424-83.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DO CARMO SILVA)
31/08/2025 20:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155423-98.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DO CARMO SILVA)
31/08/2025 20:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155422-16.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DO CARMO SILVA)
05/08/2025 19:48

Baixa Definitiva
05/08/2025 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 06:56

Conclusos para julgamento
03/08/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040743-55.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DO CARMO SILVAADVOGADO(A): DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB ES029292) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de setembro de 2025.

Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
30/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:40

Decisão interlocutória
25/07/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040743-55.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: MARIA DO CARMO SILVAADVOGADO(A): DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB ES029292)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
23/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-49 processada no TRF2 com o no. 51554248320254029666/TRF (MARIA DO CARMO SILVA)
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-49 processada no TRF2 com o no. 51554239820254029666/TRF (MARIA DO CARMO SILVA)
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-49 processada no TRF2 com o no. 51554221620254029666/TRF (PAZINI & LEAL - ADVOGADOS)
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-49 processada no TRF2 com o no. 51554221620254029666/TRF (MARIA DO CARMO SILVA)
21/07/2025 16:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-49
18/07/2025 08:34

Juntada de Certidão
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040743-55.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: MARIA DO CARMO SILVAADVOGADO(A): DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB ES029292)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-49
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040743-55.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DO CARMO SILVAADVOGADO(A): DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB ES029292) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme informado pela parte ré no evento 60.

Defiro o pedido formulado no evento 72 – EXECUMPR1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o devido destaque dos honorários contratuais, nos termos do contrato acostado no evento 72 – CONHON5, nos moldes do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94.

Verifica-se, ainda, que a parte ré, no evento 80 – PET1, concordou expressamente com os valores apresentados pela parte autora no evento 72, não havendo impugnação à liquidação da sentença, nos termos do art. 509, § 2º, do Código de Processo Civil.

Homologo, portanto, os cálculos apresentados no evento 72, para que produzam os efeitos legais, conforme os arts. 509, § 2º, e 513, § 1º, ambos do CPC.

Determino o cadastramento das respectivas RPVs no sistema E-proc, conforme os cálculos homologados.

Intimem-se as partes para ciência das requisições, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para conferência e posterior transmissão das RPVs ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Nos termos do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, o depósito deverá ocorrer no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da transmissão das RPVs.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o trâmite e a liberação dos valores por meio do sistema eletrônico: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/.

Conforme o art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, realizada a efetivação do depósito, intime-se os beneficiários para ciência da disponibilização dos valores.

Cumpra-se.
16/06/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/06/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 12:36

Decisão interlocutória
12/06/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/05/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/05/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 14:39

Decisão interlocutória
28/04/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/04/2025 06:52

Juntada de Petição
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/03/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/03/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/03/2025 15:50

Decisão interlocutória
19/03/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 10:22

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
18/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
18/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/02/2025 15:41

Decisão interlocutória
15/02/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/02/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:27

Decisão interlocutória
03/02/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/10/2024 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2024 06:37

Decisão interlocutória
27/10/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:10

Decisão interlocutória
09/10/2024 08:38

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
16/08/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
16/08/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/08/2024 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2024 14:00

Decisão interlocutória
12/08/2024 09:08

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
12/08/2024 09:08

Transitado em Julgado
10/08/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/07/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/07/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:01

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 14:14

Conclusos para julgamento
08/07/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 19:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/06/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 14:57

Concedida a tutela provisória
17/06/2024 08:34

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00