TRF2 - 5006053-52.2024.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 18:18
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 18:18
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
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03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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02/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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10/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006053-52.2024.4.02.5116/RJIMPETRANTE: EMANUEL BENTO SILVA DE CARVALHOADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Isto posto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com base no disposto no art. 485, inciso VI, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários, face à gratuidade de justiça deferida e ao conteúdo dos verbetes nº 105 da Súmula do E.
STJ, e 512 da Súmula do E.
STF.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
09/07/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 13:47
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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09/07/2025 08:16
Juntada de peças digitalizadas
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08/07/2025 14:52
Conclusos para julgamento
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18/06/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/06/2025 00:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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16/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006053-52.2024.4.02.5116/RJ IMPETRANTE: EMANUEL BENTO SILVA DE CARVALHOADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as informações apresentadas pela autoridade impetrada nos eventos 29 e 30, no sentido de que a suspensão do pagamento do benefício assistencial ao impetrante se deu em razão da ausência de tutor cadastrado junto ao sistema do INSS, dê-se vista ao impetrante, por 05 (cinco) dias, para manifestação.
Atendido, venham os autos conclusos. -
13/06/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 12:43
Determinada a intimação
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13/06/2025 08:32
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2025 08:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para julgamento - 05/06/2025 22:51:53)
-
30/05/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/05/2025 05:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
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29/04/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
29/04/2025 18:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 29/04/2025 18:26:28)
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29/04/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 12:26
Determinada a intimação
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10/04/2025 21:23
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/02/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/02/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 15:59
Determinada a intimação
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19/02/2025 18:01
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/01/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/01/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/01/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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23/01/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 16:09
Concedida a Medida Liminar
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14/01/2025 11:06
Juntada de Petição
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14/01/2025 11:01
Juntada de Petição
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07/01/2025 12:28
Conclusos para decisão/despacho
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26/12/2024 15:20
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJSGO02F)
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26/12/2024 15:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/12/2024 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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