09/09/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 15:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50091773120254020000/TRF2
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
29/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059491-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MATHEUS DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298B)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.

No mesmo prazo, manifeste-se a ré, igualmente em provas.

Após, voltem conclusos.
28/08/2025 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 19:51

Despacho
27/08/2025 04:33

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 17:07

Juntada de Petição
09/07/2025 15:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091773120254020000/TRF2
08/07/2025 11:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50091773120254020000/TRF2
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/07/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 19:49

Juntada de Petição
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
27/06/2025 14:37

Juntada de Petição
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 13:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/06/2025 07:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
24/06/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
24/06/2025 13:10

Concedida a tutela provisória
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059491-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MATHEUS DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298B) DESPACHO/DECISÃO I - Os precedentes do STF que deram suporte à formação da tese firmada na repercussão geral nº 1154 indicam haver interesse da União para as causas que envolvem registro de diploma de ensino superior (v.g RE nº 964.312). É dizer, a interpretação dos julgados da Suprema Corte só pode ser essa, já que sem a presença da União na relação processual em exame não pode incidir a previsão do 109, I, da Constituição.

Assim, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias.

II - No mesmo prazo, esclareça a parte autora o valor atribuído à causa, diante da competência absoluta dos Juizados Especiais Federais para as causas até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos, na forma da Lei n.º 10.259, de 12/07/2001.
20/06/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 08:58

Despacho
17/06/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:05

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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