03/11/2023 14:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
14/09/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/09/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/09/2023 14:10

Recurso Especial sobrestado
04/05/2023 00:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2023 11:41

Juntada de Certidão
19/04/2023 13:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
18/04/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2023 16:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/03/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
13/01/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/01/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/01/2023 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2022 13:18

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002583-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SOLANE LEONOR CARVALHO DE LIMA ADVOGADO: JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES (OAB RJ142517) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 220
21/09/2022 20:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/09/2022 16:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
14/09/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 42
14/09/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
06/09/2022 18:21

Determinada a intimação
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/09/2022 16:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
05/09/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/09/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/08/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/08/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2022 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/08/2022 13:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/07/2022 12:51

Juntada de Certidão
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002583-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SOLANE LEONOR CARVALHO DE LIMA ADVOGADO: JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES (OAB RJ142517) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/07/2022 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
11/07/2022 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 118
11/07/2022 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2022 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/06/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/06/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/06/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/05/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/04/2022 15:27

Alterado o assunto processual
18/04/2022 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 22:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
24/03/2022 22:43

Despacho
16/03/2022 17:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/03/2022 17:53

Juntada de Certidão
16/03/2022 11:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
15/03/2022 18:34

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB22)
09/03/2022 13:44

Remetidos os Autos - AREC -> CODRA
09/03/2022 12:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - GAB16 -> AREC
07/03/2022 14:56

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.Número: 50022392520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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