16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:53

Decisão interlocutória
05/08/2025 19:12

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
24/07/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002256-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SOILA REGINA DUARTEADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Em que pese haver denominação da petição inicial como liquidação de sentença, se esta possui todos os elementos documentais para dar início à execução, com as decisões do processo originário, com certidão de trânsito em julgado, se alega legitimidade para o cumprimento individual de sentença coletiva, apresentada as fichas financeiras, é possível formular pedido líquido, deve logo dar início à execução do julgado.

Considerando que os presentes autos possuem os elementos documentais para dar início à execução, à parte autora para requerer o início de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, apresentando cálculos e requerendo a intimação da União na forma do art. 535 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.
29/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 22:25

Decisão interlocutória
23/05/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:06

Decisão interlocutória
14/03/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2025 10:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2025 09:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 09:24

Despacho
15/01/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5049467-14.2025.4.02.5101

Thais Mello Francisco

Uniao

Advogado: Daniele Feitosa de Franca Domingues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003901-79.2024.4.02.5003

Suely Chaves Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 19:13

Exibir Processo

Processo nº 5004777-83.2024.4.02.5116

Bruno Batista de Barcelos Rangel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002438-32.2025.4.02.5112

Maria das Gracas Dutra

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Carolina Esposte Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5009397-52.2025.4.02.5101

Renata de Oliveira Lopes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Henrique da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2025 15:38

Exibir Processo