23/08/2025 12:51

Baixa Definitiva
23/08/2025 12:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 116, 120, 126 e 130
23/08/2025 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 09:02

Conclusos para julgamento
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055799-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: LAIZA CHRISTIANE BATISTAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/08/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 20:42

Decisão interlocutória
19/08/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
19/08/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-34 processada no TRF2 com o no. 51647255420254029666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-34 processada no TRF2 com o no. 51647255420254029666/TRF (LAIZA CHRISTIANE BATISTA)
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055799-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: LAIZA CHRISTIANE BATISTAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 05/08/2025 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão
13/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
13/08/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/08/2025 07:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
08/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-34
01/08/2025 08:54

Juntada de Certidão
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
31/07/2025 16:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055799-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: LAIZA CHRISTIANE BATISTAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
14/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 11:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-34
14/07/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055799-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LAIZA CHRISTIANE BATISTAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 93.

Defiro o pedido formulado no evento 93, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 93, CONHON4, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 93, PLAN3.

Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.

Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.

Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.

Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 93, PLAN3.

Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.

O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
08/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 13:16

Decisão interlocutória
04/07/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/06/2025 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055799-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LAIZA CHRISTIANE BATISTAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO Evento 86, convém, por cautela, intimar a parte autora para que informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando nos autos seu contracheque referente à competência de junho de 2025.

Em caso de inércia, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução.

Noticiado o não cumprimento da obrigação de fazer, retornem os autos processuais, imediatamente, conclusos.

Caso a obrigação de fazer tenha sido devidamente cumprida, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente nova memória de cálculo relativa ao valor de condenação.
16/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 12:40

Decisão interlocutória
13/06/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/06/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/06/2025 14:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 13:56

Decisão interlocutória
09/06/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 10:53

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 14:05

Decisão interlocutória
29/04/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/04/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
04/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:40

Decisão interlocutória
01/04/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/02/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
04/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:30

Decisão interlocutória
21/01/2025 19:44

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/01/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/12/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/12/2024 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2024 23:41

Juntada de Petição
27/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/11/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/11/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/11/2024 18:42

Decisão interlocutória
14/11/2024 15:29

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 15:29

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/10/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/10/2024 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/10/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 07:22

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
25/10/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/10/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/10/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/10/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/10/2024 10:23

Conclusos para julgamento
17/10/2024 19:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO35S)
17/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/10/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/10/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:10

Despacho
15/10/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 19:15

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:26

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO35S para CEJUSCRIOA)
15/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:24

Determinada a intimação
15/10/2024 07:17

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:48

Convertido o Julgamento em Diligência
01/10/2024 11:06

Conclusos para julgamento
30/09/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 15:08

Decisão interlocutória
14/08/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:58

Decisão interlocutória
01/08/2024 08:54

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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