TRF2 - 5009228-04.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2022 18:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/09/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/09/2022 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/09/2022 14:28
Juntada de Petição
-
28/09/2022 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/09/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 17:08
Recurso Extraordinário sobrestado
-
26/09/2022 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/09/2022 15:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 11:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
19/09/2022 15:59
Juntada de Petição
-
14/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
01/09/2022 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/08/2022 09:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/08/2022 09:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/08/2022 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/08/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/08/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/08/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/08/2022 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/08/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/08/2022 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 16:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/08/2022 14:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/08/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009228-04.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (IMPETRANTE) PROCURADOR: KATHERINE MACARRONI ABBADE PROCURADOR: MARIA CLARA MALAFAIA E ROSA MORETTE PROCURADOR: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO PROCURADOR: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2022 11:57
Juntada de Petição
-
27/07/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
27/07/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
27/07/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2022 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/07/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
15/07/2022 12:49
Retirado de pauta
-
15/07/2022 12:47
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 19:42
Juntada de Petição
-
14/07/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009228-04.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (IMPETRANTE) PROCURADOR: KATHERINE MACARRONI ABBADE PROCURADOR: MARIA CLARA MALAFAIA E ROSA MORETTE PROCURADOR: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO PROCURADOR: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2022 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
07/02/2022 14:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
07/02/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/02/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/02/2022 16:09
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 19:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/01/2022 07:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029717-74.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Trust Processamento de Dados LTDA
Advogado: Leonardo Lage da Motta
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 12:31
Processo nº 5003328-83.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Ana Paula dos Santos Uruguay
Advogado: Felipe da Silva Simao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 13:05
Processo nº 5018290-85.2018.4.02.5001
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Luciano Liszt Fernandes de Jesus
Advogado: Carlos Augusto da Mota Leal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2020 21:23
Processo nº 5025727-66.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Boutique dos Bichos Comercio de Produtos...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:27
Processo nº 5009228-04.2021.4.02.5102
Ampla Energia e Servicos S.A
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Katherine Macarroni Abbade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2021 19:18