TRF2 - 5010326-47.2023.4.02.5104

05/09/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/09/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 14:02

Determinada a intimação

01/09/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

18/06/2025 00:00

Intimação

17/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/06/2025 12:59

Determinada a intimação

17/06/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/04/2025 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/04/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/04/2025 19:19

Determinada a intimação

07/04/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/11/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 17:06

Determinada a intimação

07/11/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024 15:12

Juntada de Petição

13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 15:28

Determinada a intimação

22/07/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024 09:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/07/2024 14:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJVRE03

12/07/2024 14:32

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024

12/07/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/07/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/07/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/07/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024 08:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/07/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

11/06/2024 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

10/06/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33

27/05/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/05/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/05/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 14:10

Julgado procedente o pedido

02/05/2024 13:20

Conclusos para julgamento

03/04/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/03/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/03/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

28/02/2024 10:30

Juntada de Petição

20/12/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

16/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/12/2023 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 16:46

Despacho

24/11/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/10/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 18:54

Despacho

20/10/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023 15:20

Distribuído por sorteio