21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 14:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-65
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023054-61.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): EVILANY BARBOSA RODRIGUES (OAB RJ165156)ADVOGADO(A): JOSE DAVID FERREIRA ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB RJ252495) DESPACHO/DECISÃO Homologo o cálculo apresentado pela parte exequente no Evento 41, tendo em vista que corresponde integralmente ao cálculo realizado pela União, não havendo divergências entre os valores apurados.

Defiro o destaque dos honorários advocatícios contratuais, no percentual de 30% sobre o valor total devido ao exequente, em favor de Jose David Ferreira Albuquerque Junior, CPF *90.***.*92-14.

Cadastrem-se os requisitórios, observando-se os juros incidentes entre a data-base e do cadastramento.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos.
25/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:55

Decisão interlocutória
24/07/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 18:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023054-61.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): EVILANY BARBOSA RODRIGUES (OAB RJ165156)ADVOGADO(A): JOSE DAVID FERREIRA ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB RJ252495) DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:04

Despacho
11/07/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 09:53

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:42

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 11:32

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023054-61.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): EVILANY BARBOSA RODRIGUES (OAB RJ165156)ADVOGADO(A): JOSE DAVID FERREIRA ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB RJ252495) DESPACHO/DECISÃO À parte autora em réplica e para especificar provas.

Prazo: 15 dias.

No mesmo prazo, ao réu para especificar provas.
29/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 22:25

Determinada a intimação
29/05/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:27

Despacho
25/03/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2025 16:41

Despacho
21/03/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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