17/09/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024203-38.2024.4.02.5001/ES AUTOR: RODRIGO DOS SANTOS FAVAROADVOGADO(A): KLEITON EDUARDO COSTA BARBOSA (OAB PA029401)ADVOGADO(A): NEILA FERREIRA GUEDES COSTA BARBOSA (OAB TO013359B)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO COSTA BARBOZA (OAB GO069468) DESPACHO/DECISÃO Evento 34 - A parte autora interpôs apelação contra a sentença de evento 26.

Evento 42 - A parte autora requereu a desistência da continuidade da apelação, com renúncia expressa do prazo recursal com a imediata juntada da certidão do trânsito em julgado.

Decido.

Conforme enuncia a Jurisprudência Pátria, "[...] a decisão que reconhece o pedido de desistência do recurso tem natureza declaratória, gerando, portanto, efeitos ex tunc.

Do ponto de vista prático, a partir do requerimento da desistência, o recurso já não mais existe [...]" (TRF-5 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA: 0819587-27.2020.4 .05.8300, Relator.: Dr.BRUNO LEONARDO CAMARA CARRA , Data de Julgamento: 08/03/2022, 4ª TURMA).

Com a não houve a remessa do recurso, este Juízo acolhe o pedido de evento 42 como retratação do pedido de evento 34, podendo certificar o trânsito em julgado da presente sentença.

Com a preclusão da presente decisão, voltem os autos conclusos para decidir sobre o levantamento dos depósitos judiciais. Intimem-se.
16/09/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/09/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:42

Decisão interlocutória
04/09/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024203-38.2024.4.02.5001/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se o(s) réu(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do pedido de desistência formulado pelo autor.

Vindas as manifestações, voltem-me conclusos.
08/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:45

Determinada a intimação
30/07/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 17:39

Juntada de Petição
17/07/2025 14:47

Juntada de Petição
07/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024203-38.2024.4.02.5001/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO RODRIGO DOS SANTOS FAVARO apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais. 1.

Observando-se a inteligência dos arts. 180, 183, 186, 229 do CPC quanto à incidência do prazo em dobro.
18/06/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:00

Determinada a intimação
10/06/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:44

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 13:17

Juntada de Petição
30/01/2025 10:19

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
06/11/2024 15:32

Conclusos para julgamento
16/10/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/10/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/10/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:58

Determinada a intimação
26/09/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 18:21

Juntada de Petição
25/09/2024 18:19

Juntada de Petição
11/09/2024 11:33

Juntada de Petição
11/09/2024 11:31

Juntada de Petição - RODRIGO DOS SANTOS FAVARO (PA029401 - KLEITON EDUARDO COSTA BARBOSA / GO069468 - CARLOS AUGUSTO COSTA BARBOZA / TO013359B - NEILA FERREIRA GUEDES COSTA BARBOSA)
10/09/2024 10:40

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
04/09/2024 08:28

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
04/09/2024 05:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 09:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 09:38

Determinada a citação
30/07/2024 11:21

Juntada de Petição
27/07/2024 08:56

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001446-86.2025.4.02.5107

Jusselino Cardoso Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5005813-71.2025.4.02.5102

Rodrigo Azeredo de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5107462-19.2024.4.02.5101

Marinilde Borges Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5014041-47.2025.4.02.5001

Solange Rodrigues Vieira Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karen Ruskaia da Silva Felisberto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5000817-27.2025.4.02.5103

Marcos Antonio Gomes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Rosario de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 15:04

Exibir Processo