10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 258, 259, 260
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 258, 259, 260
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003224-85.2020.4.02.5004/ESAUTOR: LUCIMARA FERNANDES DO ROSARIO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELIADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS (OAB ES022873)ADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS (OAB ES027517)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA (OAB ES022872)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO os embargos de declaração.

No mais, proceda-se conforme determinado na sentença.
08/09/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
08/09/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
08/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 02:00

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
25/08/2025 20:30

Juntada de Petição
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248
13/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
13/08/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
13/08/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 238, 239, 240
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 238, 239, 240
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003224-85.2020.4.02.5004/ESAUTOR: LUCIMARA FERNANDES DO ROSARIO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELIADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS (OAB ES022873)ADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS (OAB ES027517)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA (OAB ES022872)SENTENÇAAnte o exposto, extinguindo o processo com resolução do mérito (CPC/2015, art. 487, inciso I): 1. ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, nos termos da fundamentação, para: a) CONDENAR a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF na obrigação de pagar à parte autora, a título de danos materiais, o montante de R$ 3.020,36 (três mil e vinte reais e trinta e seis centavos), corrigido pelo IPCA-E desde a data do laudo pericial, com juros de mora de 1% ao mês (art. 406 do CC c/c art. 161, § 1º, do CTN) desde a citação; b) CONDENAR a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF na obrigação de pagar à parte autora, a título de danos extrapatrimoniais, o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser corrigido pelo IPCA-E, acrescido de juros de mora, no percentual de 1% ao mês, ambos desde o arbitramento; c) CONDENAR a CEF a pagar a despesa relativa aos honorários do assistente técnico da parte autora, eis que compreendida nas despesas processuais referidas nos art. 82, § 2º e 84 do CPC. d) CONDENAR a CEF ao pagamento dos honorários relativos à perícia determinada por este Juízo, sendo que 50% já foi satisfeito pela própria CEF, restando pendente o ressarcimento dos 50% que ficaram a cargo da parte autora e assim foram custeados pela SJES, eis que beneficiária da assistência judiciária gratuita.
05/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
05/08/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
05/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:08

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2025 17:18

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 223
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 223
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003224-85.2020.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVARÉU: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELIADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS (OAB ES022873)ADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS (OAB ES027517)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA (OAB ES022872)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 221 - 23/05/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 216 - 27/03/2025 - Juntada de peças digitalizadas
19/06/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
19/06/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
18/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 223
18/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:16

Decisão interlocutória
18/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:02

Juntada de Petição
23/05/2025 16:51

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
27/03/2025 18:39

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:53

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 10:00

Juntada de Petição - (BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
18/12/2024 14:53

Juntada de Petição
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
03/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
03/12/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
30/11/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
30/11/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
29/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 14:09

Decisão interlocutória
25/11/2024 17:11

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Vícios de Construção
21/10/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 75,00 em 04/09/2024 Número de referência: 1218625
25/08/2024 14:03

Juntada de Petição
25/08/2024 10:15

Juntada de Petição
21/08/2024 09:01

Juntada de Petição - (ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)
20/08/2024 17:46

Juntada de Petição
17/08/2024 16:23

Juntada de Petição
06/08/2024 09:54

Juntada de Petição
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182
24/07/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
23/07/2024 20:42

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
05/07/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
05/07/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
05/07/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
04/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:15

Decisão interlocutória
04/07/2024 13:02

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
21/03/2024 11:29

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
12/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:58

Despacho
24/01/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
04/12/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
14/11/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
10/11/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
10/11/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
09/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
17/10/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
29/09/2023 18:14

Juntada de Petição
26/09/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
26/09/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
20/09/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
20/09/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
20/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 15:12

Decisão interlocutória
02/08/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
20/06/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
30/05/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
29/05/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 16:00

Despacho
29/05/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
26/05/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
26/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 11:06

Juntada de Petição - JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (ES022873 - FRANCELLE BARCELOS)
15/05/2023 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134
12/05/2023 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
03/05/2023 16:27

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
31/03/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
13/03/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/03/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
13/03/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 16:11

Decisão interlocutória
10/03/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/03/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/02/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 13:52

Decisão interlocutória
10/02/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/12/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
20/12/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/12/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/12/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
17/11/2022 10:26

Juntada de Petição - (c086217 - DAIANE MAGNAGO BOLDT para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/10/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 15:12

Despacho
14/10/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/08/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 12:59

Despacho
08/08/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/06/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/06/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/06/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 88
15/06/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/06/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/06/2022 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
14/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:15

Decisão interlocutória
14/06/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/06/2022 20:05

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/06/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/06/2022 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/06/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:45

Determinada a intimação
07/06/2022 07:52

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/04/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/03/2022 17:13

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES009079 - JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR)
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/02/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 17:45

Determinada a intimação
01/02/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/11/2021 20:00

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/11/2021 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/11/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/11/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 12:44

Determinada a intimação
09/11/2021 12:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/11/2021 12:27

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 13:52

Juntada de Petição
07/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/09/2021 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/09/2021 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/09/2021 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/08/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 14:48

Determinada a intimação
31/08/2021 13:56

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/07/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/06/2021 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/06/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/06/2021 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 12:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/05/2021 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/05/2021 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2021 13:34

Determinada a intimação
19/05/2021 12:16

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/04/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/04/2021 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/04/2021 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/04/2021 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2021 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2021 12:54

Determinada a intimação
12/04/2021 13:29

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/03/2021 18:56

Juntada de Petição
06/02/2021 00:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
05/02/2021 15:16

Juntada de Petição
03/02/2021 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
25/01/2021 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
22/01/2021 15:07

Juntada - Peças Digitalizadas
19/01/2021 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/01/2021 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
18/01/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 16:50

Determinada a intimação
18/01/2021 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2021 14:32

Juntada - Peças Digitalizadas
23/12/2020 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
21/12/2020 13:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/12/2020 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2020 19:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/12/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 18:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 18:56

Determinada a citação
14/12/2020 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2020 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo