15/07/2025 13:32

Baixa Definitiva
15/07/2025 13:32

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008774-16.2024.4.02.5006/ESAUTOR: JAIME MEIRELLESADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, III, do CPC c/c artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em caso de interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, caso eventual acolhimento implique a modificação da sentença embargada.

Transitada em julgado, dê-se baixa dos autos no sistema.

P.I.
18/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/06/2025 16:19

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 13:24

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:06

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2025 14:41

Despacho
25/04/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/03/2025 13:58

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/01/2025 13:50

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/01/2025 09:58

Despacho
13/01/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 14:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 17:05

Determinada a citação
08/01/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
25/12/2024 19:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/12/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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