30/07/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136386-85.2025.4.02.9666/TRF (MARIA MARTHA CORREA RIBEIRO DE ALMEIDA)
01/07/2025 10:38

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003283-98.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARIA MARTHA CORREA RIBEIRO DE ALMEIDAADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
12/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 15:28

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 09/06/2025 15:23:46)
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-07 processada no TRF2 com o no. 51363868520254029666/TRF (MARIA MARTHA CORREA RIBEIRO DE ALMEIDA)
28/05/2025 11:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-07
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 12:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-07
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:09

Despacho
29/01/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 11:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/01/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
27/01/2025 11:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/01/2025 09:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:47

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
10/12/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:01

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 18:32

Conclusos para julgamento
11/10/2024 10:03

Juntada de Petição
02/10/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/08/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 14:43

Despacho
05/08/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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