16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/09/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
01/09/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004375-14.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARILENA GAMA FURTADO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
28/08/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/08/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/08/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 14:52

Conclusos para julgamento
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-98 processada no TRF2 com o no. 51680564420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-98 processada no TRF2 com o no. 51680555920254029666/TRF (EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA)
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-98 processada no TRF2 com o no. 51680555920254029666/TRF (MARILENA GAMA FURTADO)
26/08/2025 15:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-98
26/08/2025 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:39:06)
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 95
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 95
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004375-14.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: MARILENA GAMA FURTADOADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
13/06/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/06/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 12:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-98
13/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/06/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 23:22

Despacho
11/06/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 10:08

Juntada de Petição
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/05/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/05/2025 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-98
28/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/03/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 15:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-98
06/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/03/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/01/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:21

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/01/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/01/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
17/01/2025 16:46

Juntada de Petição
18/12/2024 14:04

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
10/12/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/12/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/12/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/12/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/12/2024 14:13

Homologada a Transação
02/12/2024 10:48

Conclusos para julgamento
02/12/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/12/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/11/2024 16:55

Juntada de Petição
29/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/11/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/11/2024 14:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/11/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/11/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:44

Determinada a intimação
25/11/2024 06:31

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 06:31

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
24/11/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/10/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARILENA GAMA FURTADO <br/> Data: 19/11/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
14/10/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 13:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/10/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/10/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:42

Despacho
07/10/2024 17:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/10/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 13:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002697-66.2021.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 56
07/10/2024 13:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006648-68.2021.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
07/10/2024 13:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000665-54.2022.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
07/10/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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