TRF2 - 5004241-37.2022.4.02.5118

16/06/2025 16:40

Baixa Definitiva

16/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 151

12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 151

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 16:38

Ato ordinatório praticado

20/05/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

20/05/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

20/05/2025 21:05

Juntada de Petição

15/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/05/2025 14:50

Determinada a intimação

13/05/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025 14:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/04/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

24/04/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

23/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado

23/04/2025 11:16

Baixa Definitiva

23/04/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

22/04/2025 20:20

Juntada de Petição

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/04/2025 15:03

Determinada a intimação

26/03/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/03/2025 12:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA05

24/03/2025 12:04

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

05/03/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/03/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

26/02/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

26/02/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

25/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/02/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/02/2025 15:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59</b><br>Sequencial: 21

27/01/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/01/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

27/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado

26/11/2024 14:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

30/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

06/10/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

26/09/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

26/09/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2024 18:13

Não conhecido o recurso - por unanimidade

17/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/09/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/09/2024 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 24

02/09/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/09/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado

14/08/2024 21:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 11:16

Juntada de Petição

23/07/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/07/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 15:49

Despacho

19/07/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/06/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 20:45

Despacho

03/06/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/05/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/05/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 22:10

Despacho

27/05/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/05/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 15:33

Despacho

22/05/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/05/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/05/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2024 18:50

Convertido o Julgamento em Diligência

09/05/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho

21/12/2023 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

20/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

07/12/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/12/2023 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/12/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/12/2023 18:59

Recebido o recurso de Apelação

06/12/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/11/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/11/2023 15:47

Recebido o recurso de Apelação

24/11/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/11/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/11/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 22:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2023 22:23

Conclusos para julgamento

11/11/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/10/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 09:23

Determinada a intimação

29/10/2023 23:59

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/09/2023 12:31

Juntada de Petição

06/09/2023 00:26

Juntada de Certidão

05/09/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/09/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/09/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2023 17:22

Julgado procedente em parte o pedido

27/02/2023 15:22

Conclusos para julgamento

20/09/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/09/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/09/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/09/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/09/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022 19:57

Determinada a intimação

17/08/2022 22:41

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2022 22:01

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/07/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/07/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2022 14:32

Determinada a intimação

04/07/2022 12:17

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/06/2022 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

12/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/05/2022 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/05/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/05/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/04/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022 16:58

Não Concedida a tutela provisória

27/04/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022 16:04

Juntada de Certidão

18/04/2022 15:49

Distribuído por sorteio