TRF2 - 5058235-36.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2022 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
30/11/2022 13:08
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022
-
30/11/2022 09:43
Juntada de Certidão
-
26/11/2022 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
21/10/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
20/10/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
17/10/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
15/10/2022 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
15/10/2022 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
06/10/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/10/2022 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2022 18:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2022 11:26
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 10:58
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5058235-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ARP MED SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELANTE: ARP MED S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
02/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/05/2022 10:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
06/05/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107, 109 e 110
-
02/05/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
02/05/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
02/05/2022 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
02/05/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
30/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
29/04/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
29/04/2022 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/04/2022 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/04/2022 15:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/04/2022 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/04/2022 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/04/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
18/04/2022 15:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/04/2022 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
01/04/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
01/04/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
30/03/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/03/2022 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2022 19:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
21/03/2022 18:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/03/2022 12:46
Lavrada Certidão
-
03/03/2022 14:08
Lavrada Certidão
-
03/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
-
03/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5058235-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ARP MED S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELANTE: ARP MED SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/02/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
21/02/2022 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/01/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
27/01/2022 18:48
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
27/01/2022 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2022 17:55
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
27/01/2022 15:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/01/2022 15:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
23/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
05/02/2021 20:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
04/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
-
28/01/2021 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/01/2021 19:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
-
27/01/2021 12:49
Juntada de Petição
-
26/01/2021 08:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
-
26/01/2021 08:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
-
25/01/2021 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/01/2021 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/01/2021 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/01/2021 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/01/2021 07:21
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
25/01/2021 07:21
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
-
18/01/2021 14:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/01/2021 14:43
Juntada de Certidão
-
18/01/2021 11:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/01/2021 10:01
Juntada de Petição
-
18/01/2021 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
-
07/01/2021 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2021 13:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/12/2020 23:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
03/12/2020 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/12/2020 22:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
-
02/12/2020 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/12/2020 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/12/2020 15:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
-
01/12/2020 13:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
-
01/12/2020 13:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
-
30/11/2020 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/11/2020 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/11/2020 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/11/2020 10:55
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2020 10:53
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
24/11/2020 19:32
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/11/2020 12:56
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
13/11/2020 12:58
Lavrada Certidão
-
05/11/2020 13:33
Lavrada Certidão
-
05/11/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2020<br>Data da sessão: <b>16/11/2020 13:00:00</b>
-
27/10/2020 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2020 12:44
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
26/10/2020 12:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/09/2020 06:31
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
11/09/2020 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
31/08/2020 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
21/08/2020 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/08/2020 18:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/08/2020 11:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
17/08/2020 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/08/2020 11:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
17/08/2020 11:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
17/08/2020 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/08/2020 01:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
14/08/2020 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/08/2020 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/08/2020 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/08/2020 18:19
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2020 17:46
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
10/08/2020 19:56
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/08/2020 18:31
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
31/07/2020 13:00
Lavrada Certidão
-
23/07/2020 13:23
Lavrada Certidão
-
23/07/2020 04:03
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2020
-
14/07/2020 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2020 13:03
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 18
-
13/07/2020 16:29
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/06/2020 17:19
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
12/06/2020 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/06/2020 17:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
08/06/2020 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/06/2020 08:00
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2020 08:00
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
11/05/2020 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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Processo nº 5025764-30.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Atk Construcoes e Servicos LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2020 09:16