29/07/2025 17:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5103774-83.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GENETON RAIMUNDO SANTANNA (Pais)ADVOGADO(A): ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO (OAB RJ217565)AUTOR: MATEUS LOPES SANT ANNA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO (OAB RJ217565) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau."
13/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/03/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72, 83 e 84
28/03/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/03/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2025 09:39

Conclusos para julgamento
13/03/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
07/03/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/03/2025 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/03/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/02/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/02/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 19:18

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 13:12

Conclusos para julgamento
16/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
28/09/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 11:20

Determinada a intimação
27/09/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 11:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/08/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/07/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/07/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/07/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/07/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:36

Juntada de Petição
26/06/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
27/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:38

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2024 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATEUS LOPES SANT ANNA <br/> Data: 26/06/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR
14/05/2024 13:09

Conclusos para julgamento
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/01/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/01/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/01/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/01/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 16:49

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
13/01/2024 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
20/12/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/12/2023 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
12/12/2023 10:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/12/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/12/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2023 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2023 12:40

Determinada a citação
07/12/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/11/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/11/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 15:00

Concedida a gratuidade da justiça
31/10/2023 08:09

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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