19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000231-36.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: AFRANIO ANTONIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 47
21/07/2025 17:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/07/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000231-36.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: AFRANIO ANTONIO ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 05:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000231-36.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: AFRANIO ANTONIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 28
28/02/2025 16:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/02/2025 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/02/2025 14:20

Juntada de Petição
03/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/01/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 17:10

Julgado procedente em parte o pedido
27/01/2025 14:15

Juntado(a)
30/09/2024 15:00

Conclusos para julgamento
12/08/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/06/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 09:23

Determinada a intimação
04/06/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/05/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 13:01

Determinada a intimação
26/04/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/03/2024 16:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2024 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:02

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
28/02/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/02/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/02/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/02/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/02/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: AFRANIO ANTONIO ALVES Data: 26/02/2024 às 10:05. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 03 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Perito:
29/01/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/01/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/01/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/01/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/01/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:53

Não Concedida a tutela provisória
25/01/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/01/2024 14:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/01/2024 14:37

Juntada de Petição
16/01/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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