11/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
11/09/2025 13:41

Despacho
12/08/2025 11:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
08/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
24/07/2025 14:11

Despacho
22/07/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
11/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5000709-54.2025.4.02.9999/ESPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000788-67.2023.8.08.0019/ES APELADO: MIRO GONCALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): marineth paulo de souza (OAB ES017128) DESPACHO/DECISÃO Considerando o falecimento da parte, MIRO GONÇALVES DOS SANTOS, e nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil, suspendo o processo pelo prazo de até 1 (um) ano, a contar da data do falecimento, para que seja promovida a habilitação de seus sucessores.

Intime-se a parte interessada para, no prazo legal, promover a habilitação dos sucessores nos autos, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.
10/07/2025 13:19

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
09/07/2025 13:56

Despacho
18/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000709-54.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 50007886720238080019/ES) RELATOR: CLAUDIA FRANCO CORREA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: MIRO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: Marineth Paulo De Souza ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
17/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/06/2025 13:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025
17/06/2025 13:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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