28/09/2022 13:03

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
28/09/2022 12:55

Juntada de Certidão
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/08/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/08/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/08/2022 12:35

Juntada de Petição
04/08/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
04/08/2022 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2022 15:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
02/08/2022 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/07/2022 12:49

Lavrada Certidão
14/07/2022 12:00

Lavrada Certidão
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
14/07/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0004503-12.1997.4.02.5001/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PISA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO (OAB ES010041) ADVOGADO: RODRIGO CAMPANA TRISTAO (OAB ES009445) ADVOGADO: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO (OAB ES009931) ADVOGADO: DIOGO PAIVA FARIA (OAB ES012151) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/07/2022 14:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
05/07/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2022 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 128
04/07/2022 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
18/08/2021 13:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
18/08/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
18/08/2021 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/08/2021 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/08/2021 09:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/08/2021 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/07/2021 21:36

Juntada de Petição
22/07/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2021 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
21/07/2021 20:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2021 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
19/07/2021 15:49

Sentença confirmada - por unanimidade
09/07/2021 08:36

Lavrada Certidão
01/07/2021 08:40

Lavrada Certidão
01/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2021 Data da sessão: 12/07/2021 13:00:00
22/06/2021 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
22/06/2021 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2021 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2021 13:00 Sequencial: 93
13/04/2021 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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