TRF2 - 5058296-23.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 09:22
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
18/06/2025 00:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058296-23.2021.4.02.5101/RJAUTOR: NELSON GONZAGA MARTINSADVOGADO(A): MARGARIDA MARIA ALVES MONTEIRO (OAB RJ197931)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
13/06/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2025 13:03
Julgado improcedente o pedido
-
12/06/2025 16:47
Conclusos para julgamento
-
12/06/2025 16:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/02/2025 18:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 15:25
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/05/2023 16:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
16/06/2021 07:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2021 03:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/06/2021 23:24
Juntada de Petição
-
14/06/2021 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/06/2021 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/06/2021 11:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
10/06/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2021 17:59
Determinada a intimação
-
10/06/2021 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2021 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5083945-53.2022.4.02.5101
Hugo Concolato de Oliveira Freitas
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5083945-53.2022.4.02.5101
Uniao
Hugo Concolato de Oliveira Freitas
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2025 17:00
Processo nº 5000428-45.2025.4.02.5005
Fabio Junior Alves Mendonca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre de Souza Pansini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005631-31.2024.4.02.5002
Paulo Sergio de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2025 14:27
Processo nº 5003948-16.2025.4.02.5101
Alex Ramos Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00