13/06/2025 14:34

Baixa Definitiva
13/06/2025 14:33

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/06/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001916-54.2024.4.02.5107/RJREQUERENTE: DULCE MARIA CARDOSO BRAGA DE SALLESADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
29/05/2025 23:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 23:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 23:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 23:26

Homologada a Transação
29/05/2025 14:06

Conclusos para julgamento
13/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/05/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/05/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 08:59

Determinada a intimação
30/04/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 11:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJITB01
30/04/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/04/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/03/2025 14:40

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
20/03/2025 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2025 14:59

Sentença confirmada - por unanimidade
19/03/2025 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/03/2025 18:26

Juntada de Petição
07/03/2025 16:51

Juntada de Petição
27/02/2025 19:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
27/02/2025 19:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
27/02/2025 18:14

Juntada de Petição
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/02/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/02/2025 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2025 12:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
17/02/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/02/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
03/02/2025 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/01/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 18:24

Julgado procedente o pedido
07/12/2024 08:37

Conclusos para julgamento
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/10/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/10/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 13:35

Determinada a intimação
17/10/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 19:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 07/10/2024 13:21:56)
12/09/2024 17:43

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJITB01S)
12/09/2024 17:43

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 12/09/2024 13:00. Refer. Evento 17
12/09/2024 09:54

Juntada de Petição
12/09/2024 09:53

Juntada de Petição
11/09/2024 13:06

Juntada de Petição
05/08/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/08/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/07/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/07/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/07/2024 12:39

Juntada de Petição
30/07/2024 18:54

Juntada de Petição
30/07/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/07/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/07/2024 13:57

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 12/09/2024 13:00
29/07/2024 13:56

Despacho
26/07/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 15:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB01S para CESNITAJ)
25/07/2024 16:16

Despacho
25/07/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 16:08

Juntada de Petição
19/06/2024 21:19

Juntada de Petição
18/06/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/06/2024 19:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 19:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 19:07

Determinada a citação
03/06/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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