16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041279-75.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB MG082531)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 13:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-75
25/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041279-75.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB MG082531) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
14/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 16:08

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/07/2025 16:08

Determinada a intimação
24/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041279-75.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB MG082531)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 20/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 56 - 20/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 05:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/07/2025 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2025 12:45

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 14:55

Juntado(a)
27/06/2025 11:59

Conclusos para julgamento
26/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041279-75.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB MG082531) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista às partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre o resultado da diligência de verificação das condições sociais, eventos 34 e 36.
12/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 11:50

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 14:18

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:33

Determinada a intimação
22/04/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2025 16:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
26/03/2025 14:48

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
29/01/2025 03:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 21/03/2025 às 16:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira
21/01/2025 14:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
10/01/2025 14:16

Despacho
09/01/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 17:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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