15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003209-77.2024.4.02.5004/ES AUTOR: LIDIA VIEIRA SOUZAADVOGADO(A): MAURO DE MELO (OAB SC039573) ATO ORDINATÓRIO Considerando a extinção do processo sem resolução de mérito e que não há, ao menos por ora, execução de honorários advocatícios e/ou custas processuais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.

Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º).
11/09/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 07:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
05/08/2025 07:32

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003209-77.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: LIDIA VIEIRA SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURO DE MELO (OAB SC039573) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 23:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/06/2025 21:05

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
24/06/2025 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003209-77.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LIDIA VIEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO DE MELO (OAB SC039573) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 98
27/02/2025 16:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/02/2025 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:17

Indeferida a petição inicial
15/10/2024 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 14:11

Conclusos para julgamento
14/10/2024 20:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/10/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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