13/08/2025 13:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
13/08/2025 13:08

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000171-57.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: JOEL VIEIRA DA FONSECA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para anular a sentença; deve ser facultado ao autor, em prazo razoável, apresentar início de prova material da alegada qualidade de segurado especial; e, eventualmente, haver a produção de alguma outra prova, caso o juízo a quo repute necessário.

Decorrido o referido prazo, cabe ao juízo a quo julgar o feito como entender cabível.

Sem sucumbência, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000171-57.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOEL VIEIRA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 103
27/02/2025 16:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/02/2025 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/10/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 10:37

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 15:56

Conclusos para julgamento
09/09/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/08/2024 17:48

Juntada de Certidão
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/08/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 19:04

Determinada a intimação
06/08/2024 10:33

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 10:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2024 13:30

Juntada de Petição
23/07/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
18/06/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOEL VIEIRA DA FONSECA Data: 23/07/2024 às 13:30. Local: Dr. Valbert de Moraes Pereira - Sala de Perícias da Vara Federal de Linhares, na Avenida Hans Schmoger, n. 808, bairro Nossa
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 10:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 12:35

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:09

Determinada a intimação
13/03/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESLIN01F)
25/01/2024 14:21

Alterado o assunto processual
24/01/2024 21:12

Declarada incompetência
24/01/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 17:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2024 17:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/01/2024 17:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para ESJUS501)
23/01/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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