TRF2 - 5001328-17.2024.4.02.5117
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 19:45
Baixa Definitiva
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10/07/2025 19:45
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
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09/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
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17/06/2025 23:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
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12/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
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12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001328-17.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARCIA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ110307)RÉU: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAORÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHSENTENÇA
III - DISPOSITIVO Isto posto, REJEITO OS PEDIDOS, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.
Condeno a parte autora nas despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído a causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade deferida no evento 03.
Apresentado recurso de apelação,?dê-se?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.
TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.
R.
I. -
11/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 16:48
Julgado improcedente o pedido
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19/05/2025 18:45
Conclusos para julgamento
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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29/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:17
Determinada a intimação
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03/04/2025 06:32
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/03/2025 12:11
Juntada de Petição
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11/03/2025 12:08
Juntada de Petição
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/02/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 12:37
Convertido o Julgamento em Diligência
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07/11/2024 19:33
Conclusos para julgamento
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03/10/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/10/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/10/2024 02:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50045866020244020000/TRF2
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30/09/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 17:31
Determinada a intimação
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30/09/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/09/2024 22:19
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/08/2024 15:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50045866020244020000/TRF2
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23/08/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 12:18
Determinada a intimação
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07/08/2024 16:08
Juntada de Petição
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07/08/2024 15:51
Juntada de Petição
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06/08/2024 19:05
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2024 21:10
Juntada de Petição
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31/07/2024 15:49
Juntada de Petição
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30/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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27/06/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 08:15
Determinada a intimação
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26/06/2024 20:41
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/05/2024 13:42
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50045866020244020000/TRF2 referente ao evento 5
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27/05/2024 13:22
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045866020244020000/TRF2
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22/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 17:08
Determinada a intimação
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22/05/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2024 18:27
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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22/04/2024 17:17
Juntada de Petição
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17/04/2024 08:53
Juntada de Petição
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09/04/2024 19:42
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50045866020244020000/TRF2
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2024 18:02
Juntada de peças digitalizadas
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13/03/2024 16:27
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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13/03/2024 16:27
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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05/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 16:46
Não Concedida a tutela provisória
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05/03/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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