TRF2 - 5067990-16.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ROSANGELA CAMPOS DE OLIVEIRA

CPF *27.***.*26-57

Advogados

NOEMY DA COSTA FERREIRA

OAB: 154248/RJ

CPF *63.***.*72-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 28/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 25/07/2025 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/07/2025 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/07/2025 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2025 18:14

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/07/2025 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 14:30

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/07/2025 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2025 22:08

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/07/2025 21:51

    Julgado procedente o pedido - por maioria

  • 22/07/2025 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/07/2025 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2025 14:23

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5067990-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSANGELA CAMPOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 25/06/2025 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

  • 25/06/2025 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2025 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 13

  • 16/06/2025 20:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/01/2024 17:01

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/01/2024 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 01/12/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/12/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/12/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/11/2023 12:05

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 19/11/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/10/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/10/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/10/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/10/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/10/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 12:54

    Conhecido o recurso e provido

  • 17/10/2023 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/09/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/09/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/08/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/08/2023 11:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/08/2023 14:49

    Distribuído por prevenção - Número: 50085006920234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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