08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041950-98.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CRISTINA DEPIZZOL DOS SANTOS COELHO (Pais)ADVOGADO(A): ARTUR DAVID DEPIZZOL DOS SANTOS (OAB ES039313)AUTOR: ISABELA DEPIZZOL COELHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ARTUR DAVID DEPIZZOL DOS SANTOS (OAB ES039313)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação nos termos do art.487, inciso I e III, alínea "a", do CPC, em relação ao ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Quanto aos demais réus, verifica-se a ocorrência de perda de objeto, uma vez que o pedido do autor já foi cumprido.

Assim, julgo o feito extinto, sem resolução de mérito, nos termos do art.485, VI, do CPC para a UNIÃO. Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/06/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:39

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
17/05/2025 18:04

Conclusos para julgamento
17/02/2025 22:58

Juntada de Petição
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/01/2025 18:58

Juntado(a)
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/12/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/12/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 15:29

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 13:36

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 19:13

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
18/12/2024 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
18/12/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 17:05

Concedida a tutela provisória
17/12/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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