TRF2 - 5075945-35.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
05/08/2022 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
25/07/2022 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/07/2022 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/07/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/07/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2022 14:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5075945-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AURELIO HERMANO MELLO DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
23/06/2022 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/06/2022 17:05
Juntado(a)
-
21/06/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/06/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/06/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2022 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003330-56.2020.4.02.5001
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Aloide Paulo Barros
Advogado: Aline Memoria de Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2020 11:11
Processo nº 0128927-87.2015.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Maria Alice Gaia Giovanini
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2021 11:30
Processo nº 5116644-34.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Eurobarra Rio LTDA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 17:23
Processo nº 5006587-13.2021.4.02.5112
Aureny Pereira
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2021 09:50
Processo nº 5030940-33.2019.4.02.5001
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Roberto Carlos da Silva
Advogado: Carlos Augusto da Mota Leal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2019 15:40