TRF2 - 5011734-57.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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03/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
02/09/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
02/09/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011734-57.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ZENILDA FRANCA GARCIAADVOGADO(A): CLEITON OLIVEIRA SILVAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 01/09/2025 - Juntado(a) -
01/09/2025 20:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
01/09/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2025 18:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-63
-
29/08/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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18/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
15/08/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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15/08/2025 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
15/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011734-57.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ZENILDA FRANCA GARCIAADVOGADO(A): CLEITON OLIVEIRA SILVA DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a Procuradoria do INSS para, no prazo de 45 dias, apresentar os cálculos em cumprimento da sentença (execução invertida).
Ao mesmo tempo, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar o contrato de honorários, caso tenha interesse no seu destacamento (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94).
Deverá o contrato de honorários estar com classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS - CONHON), sob pena de não destacamento. Além disso, visando-se a celeridade, promover o cadastro da sociedade de advogados1 nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2.
Com o cálculo, deverá a Secretaria: a) cadastrar a(s) requisição(ões) em favor da parte autora e/ou advogado(a).
Havendo contrato de honorários com percentual superior a 30% sobre os atrasados, deverá a Secretaria cadastrar a requisição com 30% em favor do(a) advogado(a) e/ou pessoa jurídica (CNPJ) devidamente cadastrada nos autos do processo.
Caso tenha ocorrido perícia nos autos, deverá a Secretaria cadastrar requisição de pagamento em favor da Seção Judiciária (ou da parte autora, caso tenha efetuado o pagamento da perícia), nos termos do art. 12, §1º Lei nº 10.259/01. b) intimem-se as partes para ciência das requisições cadastradas, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.
Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; c) confirmado o depósito da(s) requisição(ões), intime-se o(a) beneficiário(a) para ciência / levantamento; e d) por fim, arquivem-se. -
14/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 15:54
Despacho
-
13/08/2025 13:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/08/2025 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 13:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
-
13/08/2025 13:08
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
11/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011734-57.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: ZENILDA FRANCA GARCIA (AUTOR)ADVOGADO(A): CLEITON OLIVEIRA SILVA (OAB ES033857) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
10/07/2025 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 06:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011734-57.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ZENILDA FRANCA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEITON OLIVEIRA SILVA (OAB ES033857) PERITO: GABRIEL DUARTE VIEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:42
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 183
-
06/03/2025 18:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/03/2025 17:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
06/03/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
10/02/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
29/01/2025 16:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/01/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/01/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/01/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/01/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 15:42
Julgado procedente o pedido
-
27/11/2024 18:13
Conclusos para julgamento
-
26/11/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/11/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 17:44
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/10/2024 16:05
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/10/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
06/09/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 15:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/09/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
01/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ZENILDA FRANCA GARCIA <br/> Data: 03/09/2024 às 13:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/
-
19/07/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 05:26
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
18/07/2024 17:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/06/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
06/06/2024 17:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 17:07
Determinada a citação
-
04/06/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2024 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 14:34
Despacho
-
23/04/2024 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2024 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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