07/07/2025 12:06

Baixa Definitiva
07/07/2025 12:06

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004304-73.2023.4.02.5103/RJAUTOR: PEDRO PAULO PAES MAGALHAESADVOGADO(A): EDUARTT DE AZEVEDO RANGEL (OAB RJ145166)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:51

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 09:41

Conclusos para julgamento
16/06/2025 09:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2025 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/02/2025 09:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
10/05/2024 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2023 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/06/2023 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/05/2023 12:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
09/05/2023 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/05/2023 08:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/05/2023 07:40

Juntada de Petição
03/05/2023 15:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/04/2023 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 10:34

Decisão interlocutória
26/04/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:16

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 09:57

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/04/2023 07:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01S)
23/04/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 07:37

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Correção / Atualização INPC / IPCA / outro índice
20/04/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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