17/07/2025 17:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
08/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007183-59.2023.4.02.5101/RJRELATOR: FABRICIO FERNANDES DE CASTROAUTOR: LEONARDO PINTO PEREIRAADVOGADO(A): JESSICA TALITA SILVA DE MORAES (OAB RJ215213)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 16/06/2025 - APELAÇÃO
17/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 14:16

Conclusos para julgamento
07/04/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/03/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/03/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 14:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/09/2024 15:17

Conclusos para julgamento
27/08/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/08/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/08/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:11

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50075355620194025101/RJ referente ao evento 79
26/06/2024 15:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50075355620194025101/RJ
24/06/2024 12:31

Despacho
01/04/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/02/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/02/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
22/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 16:10

Despacho
23/10/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 16:10

Despacho
17/04/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2023 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 14:59

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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