TRF2 - 5010188-37.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2022 13:32
Baixa Definitiva
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22/09/2022 13:32
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022
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22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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29/07/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/07/2022 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/07/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/07/2022 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 15:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5010188-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: SERGIO DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO ALVES FILHO (OAB RJ048071) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202
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24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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30/05/2022 19:08
Juntado(a)
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26/05/2022 14:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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24/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2022 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/04/2022 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/04/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/04/2022 02:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/04/2022 02:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/04/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/04/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2022 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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20/04/2022 15:10
Concedida em parte a Tutela Provisória
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20/07/2021 16:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2021
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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