TRF2 - 5035538-45.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/09/2025 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
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02/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5035538-45.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: JAYNNE SOARES COQUITO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): Camila Ferreira Balestreiro (OAB ES021598) ATO ORDINATÓRIO De ordem, à parte agravada/embargada para apresentar as contrarrazões ao recurso de agravo interno/embargos de declaração retro. -
01/09/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2025 17:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/08/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/08/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/08/2025 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/07/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2025 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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28/07/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 18:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/07/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2025 21:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/07/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 14:22
Juntada de Certidão
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5035538-45.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: JAYNNE SOARES COQUITO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Camila Ferreira Balestreiro (OAB ES021598) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
25/06/2025 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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25/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 44
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23/06/2025 19:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/06/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/06/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/05/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2025 23:50
Juntada de Petição
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22/04/2025 18:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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15/04/2025 21:05
Juntada de Petição
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11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 17:22
Juntada de Certidão
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24/03/2025 17:14
Juntada de Certidão
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10/03/2025 13:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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10/03/2025 13:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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