14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 18:37

Juntada de Petição
09/09/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007390-96.2025.4.02.5001/ESAUTOR: EDNA MARIA SOARES LOPESADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

Intime-se a CEABDJ para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Intimem-se.
04/09/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/09/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 23:08

Homologada a Transação
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025 16:55

Conclusos para julgamento
01/09/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/08/2025 10:46

Juntada de Petição
13/08/2025 08:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007390-96.2025.4.02.5001/ES AUTOR: EDNA MARIA SOARES LOPESADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, e nos termos do Despacho do Evento 04, REITERE-SE a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar: tabela que discrimine os períodos que se pretende averbar, relacionando-os com o início de prova material que os ratifique, para melhor compreensão das informações, bem como para agilizar a análise dos tempos nos quais se alega o exercício de trabalho rural ou como pescador artesanal, de acordo com o modelo que segue: Período de trabalho (ordem cronológicaDocumento correspondentePeça do rpocesso (indicar evento no e-Proc)Data do documentoTempo de carência01/01/1992 a 31/12/1998contrato de parceria agrícolaevento 1, OUT2, fhs. 15assinado em 01/01/1995, com firmas reconhecidas em 01/01/199584 meses01/01/2002 a 31/12/2006escritura pública de imóvel ruralevento 1, OUT 3, fls. 30lavrada em 01/01/200260 meses
25/06/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 22:53

Não Concedida a Medida Liminar
07/04/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001973-23.2025.4.02.5112

Telma Ferraz Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004271-83.2023.4.02.5103

Peter Monteiro dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0026690-51.2017.4.02.5053

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Gracionildo Amaral

Advogado: Evandro Jose Lago

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2019 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5005298-82.2024.4.02.5001

Maria Madalena Postinghel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 09:13

Exibir Processo

Processo nº 5005535-04.2024.4.02.5006

Euzenira Vargas Filho Pardinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 09:11

Exibir Processo