31/07/2025 01:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142615-61.2025.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR BALTAR DA SILVA)
09/07/2025 15:00

Baixa Definitiva
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
24/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:07

Despacho
23/06/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-40 processada no TRF2 com o no. 51426156120254029666/TRF (PAULO CESAR BALTAR DA SILVA)
16/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-40
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002279-23.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: PAULO CESAR BALTAR DA SILVAADVOGADO(A): MATHEUS DA COSTA ABREU (OAB RJ232588)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA (OAB RJ238852)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 16/05/2025 - Juntado(a)
16/05/2025 23:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-40
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-40
11/03/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/03/2025 20:31

Despacho
28/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/02/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
26/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/02/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 16:44

Homologada a Transação
04/02/2025 15:59

Conclusos para julgamento
03/02/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/11/2024 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/11/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/11/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 23:59

Despacho
06/11/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/11/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006556-27.2024.4.02.5002

Teresa Cristina da Silva Vargas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2025 06:15

Exibir Processo

Processo nº 5004251-92.2023.4.02.5103

Angela Maria da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 22:28

Exibir Processo

Processo nº 5019197-50.2024.4.02.5001

Josimar Freitas Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 5003740-48.2024.4.02.5107

Jose Carlos Moreno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5010535-93.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Alucar - Transportes e Locacoes LTDA

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo