08/09/2025 11:04

Juntado(a)
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 12:54

Juntada de Petição
29/08/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
27/08/2025 12:46

Juntado(a)
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 17:39

Decisão interlocutória
26/08/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:05

Juntado(a)
13/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 07:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
12/08/2025 07:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
22/07/2025 18:46

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
22/07/2025 18:46

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008471-91.2023.4.02.5117/RJ EXECUTADO: M J COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO BORGES PEREIRA (OAB RJ147340) DESPACHO/DECISÃO Evento 65: Compulsando aos autos, observo que o representante legal (Carlos Moacir De Matos) não foi intimado da reavaliação efetivada sobre o bem imóvel ofertado por si em dação em pagamento (evento 13) e penhorado aos eventos 59 e 62, bem como a cônjuge meeira (Maria Da Conceição Moacir Silva Matos / evento 24) não foi intimada da penhora recaída sobre o mesmo bem (eventos 34 e 36).

Dessa forma e com a finalidade de se evitar nulidades futuras, chamo o feito à ordem e revejo, por ora, os efeitos da decisão que deferiu a hasta a pública pela Sistema COMPREI (evento 53).

Outrossim, intimem-se Carlos Moacir De Matos e Maria da Conceição Moacir Silva Matos da reavaliação do bem imóvel ofertado (59 e 62) no endereço situado à Rua Cinco de Julho, Nº 304, Apartamento 1004, Icaraí, Niterói/RJ (evento 36).

Na mesma oportunidade, deve o oficial de justiça intimar a cônjuge meeira acerca da penhora e, para querendo, opor embargos à execução, nos termos do artigo 16, III, da LEF. Tudo cumprido, dê-se vista ao exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, se assim entender, reiterar o pedido de leilão. Por fim, voltem-me conclusos. Intimem-se Cumpra-se.
25/06/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 08:37

Decisão interlocutória
23/06/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2025 11:37

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 59
17/04/2025 12:44

Expedição de Mandado
17/03/2025 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
12/03/2025 14:14

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/01/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:45

Decisão interlocutória
13/11/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/09/2024 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/09/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 21:15

Decisão interlocutória
15/07/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/07/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
25/03/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
25/03/2024 14:52

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
25/03/2024 14:33

Juntada de Certidão
07/03/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/02/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/02/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:30

Decisão interlocutória
18/01/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 16:44

Juntada de Petição
19/12/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/12/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
13/11/2023 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
10/11/2023 14:56

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
25/10/2023 16:19

Decisão interlocutória
22/09/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/09/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 10:46

Juntada de Petição
12/09/2023 09:52

Juntada de Petição
11/09/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/09/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/08/2023 12:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/08/2023 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 14:48

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
16/08/2023 19:01

Determinada a citação
07/08/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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